TRF-4 julga nesta terça (a partir das 13:30h) ação sobre beach clubs em Jurerê Internacional

TV Jurerê
08:30:AM - 24/Oct/2017
TRF-4 julga nesta terça (a partir das 13:30h) ação sobre beach clubs em Jurerê Internacional
(Foto: Reprodução/RBSTV)

Ação civil pública tramita desde 2008

24/10/2017 | 08h30

Tribunal em Porto Alegre vai julgar mérito da questão.

Será julgada nesta terça-feira (24) a ação sobre os beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. O julgamento, em segunda instância, começa às 13h30, segundo o Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Na ação civil pública, a associação de moradores alegou que os beach clubs prejudicam o meio ambiente.

Na última decisão sobre o caso, o próprio TRF4 suspendeu uma determinação de novembro de 2016 e mandou que os beach clubs fossem demolidos. Porém, de acordo com o MPF, como o julgamento da ação estava próximo, as partes do processo resolveram esperar a decisão desta terça (24) do tribunal.

Ação civil pública
A ação civil pública contra os beach clubs, movida por uma associação de moradores e o Ministério Público Federal (MPF), tramita desde 2008. A decisão desta terça (24) cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Habitasul, responsável pelo loteamento que criou Jurerê Internacional, disse que a vegetação nunca esteve tão conservada como agora.

Durante a tramitação do processo, houve liminares que determinaram a demolição dos beach clubs, e outras que decidiram que eles deveriam permanecer no local até o julgamento da ação.

Fonte: G1